Brasília
Advocacia em contencioso estratégico, com atuação predominante perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça e nas controvérsias que aproximam a arbitragem do Poder Judiciário.
A prática do escritório concentra-se, sobretudo, no contencioso perante os tribunais superiores e nas questões judiciais relacionadas à arbitragem, da formulação da tese ao julgamento.
Atuação no controle concentrado de constitucionalidade e em recursos extraordinários, em controvérsias que definem os limites constitucionais da regulação e o ambiente jurídico da atividade econômica.
Condução de recursos especiais e de processos originários em disputas contratuais e societárias de alta complexidade, no espaço reservado à uniformização do direito federal infraconstitucional.
Atuação nas medidas judiciais de apoio à arbitragem e nos litígios posteriores à sentença arbitral, como a ação anulatória e a homologação de decisões estrangeiras, além dos recursos que levam matéria arbitral ao Superior Tribunal de Justiça.
O escritório
Prática dedicada.
Cada caso é conduzido pelo sócio-fundador, da definição da estratégia à sustentação oral. A estrutura do escritório foi concebida para preservar esse padrão de trabalho.
Sócio-fundador
Erico Carvalho atua há mais de vinte anos, sobretudo perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em controvérsias constitucionais e empresariais de repercussão nacional.
Antes de fundar o Erico Advogados, construiu essa trajetória em Brasília, à frente de litígios de alcance nacional e transnacional. Essa experiência sustenta uma prática independente, voltada a mandatos que exigem participação direta do advogado responsável pela estratégia.
Sua atuação se concentra na formulação de teses e na condução de processos cuja solução depende da leitura precisa do direito constitucional ou do direito federal, com experiência particular na relação entre a arbitragem e a jurisdição estatal.
Possui mestrado (LL.M.) pela Columbia Law School, onde recebeu a distinção Harlan Fiske Stone Scholar e integrou a equipe editorial da American Review of International Arbitration. Sua produção acadêmica acompanha os temas centrais da prática e foi publicada no Brasil e no exterior.
A produção acadêmica e técnica do escritório reúne trabalhos publicados no Brasil e no exterior, voltados aos temas centrais da prática, entre eles a arbitragem e sua relação com o Poder Judiciário.
Capítulo publicado em obra organizada por Carlos Mário Velloso, Flávio Jardim, Marcus Vinícius Onodera, Carlos Enrique Caputo Bastos e João Carlos B. Velloso. Amanuense, 2026.
Capítulo publicado em U.S. Supreme Court Precedents on Arbitration: Shaping the American Arbitration Law and Practice, obra organizada por Yasmine Lahlou, Carlos Alberto Carmona, Kabir Duggal e Gustavo Vaughn. Brill Nijhoff, 2025.
Capítulo publicado em The Recognition and Enforcement of Punitive Damages Judgments Across the Globe, obra organizada por Lotte Meurkens e Cedric Vanleenhove. Maastricht Law Series, 2023.
Capítulo publicado em Pro-Arbitration Revisited: A Tribute to Professor George Bermann from His Students Over the Years. Juris Publishing, 2023.
Prefácio à obra O Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, organizada por Fabio Silva Alves, Janssen Murayama, José Guilherme Costa e Mozart Rodrigues Filho. Lumen Juris, 2022.
