Disputas Complexas. Arbitragem.

Erico Carvalho

Advogado com mais de vinte anos de experiência em litígios estratégicos perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

Ao longo das últimas duas décadas, tem atuado em controvérsias de grande relevância econômica e institucional, muitas delas relacionadas à disciplina de mercados regulados, à proteção de direitos de propriedade intelectual, à privacidade e à liberdade de expressão em ambiente digital, bem como a disputas societárias e empresariais de alta complexidade. Sua trajetória inclui litígios transnacionais de grande porte, entre eles disputa relativa ao reconhecimento, no Brasil, de sentença estrangeira descrita pela mídia internacional como um dos acontecimentos jurídicos mais relevantes das últimas décadas, além de atuação no maior embate empresarial então em curso no país, marcado pela sobreposição entre arbitragens e processos judiciais.

No Supremo Tribunal Federal, atua em ações de controle concentrado e em casos de repercussão geral que discutem a conformação constitucional de mercados, tecnologias e escolhas regulatórias, incluindo a constitucionalidade dos aplicativos de mobilidade. No Superior Tribunal de Justiça, conduz controvérsias contratuais complexas, com desdobramentos societários e regulatórios, além de medidas judiciais relacionadas à arbitragem e à eficácia de seus procedimentos e decisões.

É especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e mestre em Direito pela Columbia Law School, em Nova Iorque, onde foi Harlan Fiske Stone Scholar e editor da American Review of International Arbitration.